Processo 152/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/02/2016 10:19
Autuado em 19/02/2016 10:19
Apensado ao Processo 668564/14 em 29/03/2017 07:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6198/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6198/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2016 Acórdão   6198/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:19/02/16), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:13/09/16), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:13/09/16), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:13/09/16), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:13/09/16)
Recorrente HUDSON CALEFE
Procuradores: FERNANDA ZANICOTTI LEITE (credenciado, inclusão:19/02/16)
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:07/07/16), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:07/07/16)
Interessado HAMILTON APARECIDO GIMENES

Juntadas
DataDescrição
24/01/2017 08:57 do Protocolo 48394/17
13/09/2016 10:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 754956/16
06/07/2016 12:38 do Protocolo 554299/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2017 1524 Despacho Processual Diverso nº 111/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6198/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 2165/2016
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1650/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1972/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2017 08:55 DP  
24/01/2017 13:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 111/2017 -
09/12/2016 07:26 STP Acórdão nº 6198/2016 -
07/12/2016 17:32 GCIZL  
01/12/2016 18:37 STP Certidão de Sessão nº 947/2016 -
14/09/2016 09:53 GCIZL  
13/09/2016 11:23 DP Informação nº 15686/2016 -
07/07/2016 17:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2165/2016 -
07/07/2016 09:53 DP Informação nº 12421/2016 -
10/06/2016 09:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1650/2016 -
02/03/2016 18:01 SMPjTC Parecer nº 6738/2016 - não provimento Ementa: Recurso de Revisão. Pelo não provimento. Manutenção integral da decisão atacada.
22/02/2016 13:27 DAT Parecer nº 30/2016 -
19/02/2016 10:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 406/2016 -
19/02/2016 10:19 DP Informação nº 3820/2016 -

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